Termos de Uso

1. Quem somos

O site dadosnagringa.com e os serviços da marca Dados na Gringasão operados por D N Rocha Data Consulting, CNPJ 52.197.036/0001-00, com sede em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil (“nós”). Contato: privacidade@dadosnagringa.com.

2. O que oferecemos

Por meio do site, oferecemos:

• Conteúdo educativo gratuito sobre carreira internacional em dados (artigos, webinários e diagnósticos);
• Formulários de inscrição em webinários, quiz de diagnóstico e formulário de qualificação para nossos programas;
• Informações sobre nossos produtos e serviços pagos, como programas de mentoria em grupo e individual.

A contratação de produtos e serviços pagos é regida por condições próprias (oferta, contrato ou termo de adesão específico), apresentadas no momento da contratação. Em caso de conflito entre aqueles documentos e estes Termos, prevalecem as condições específicas da contratação.

3. Cadastro e veracidade das informações

Ao preencher qualquer formulário do site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e suas — e se compromete a não se cadastrar em nome de terceiros sem autorização. O tratamento dos dados fornecidos é regido pela nossa Política de Privacidade, e a exclusão pode ser solicitada conforme as instruções da página Exclusão de Dados.

4. Conteúdo educativo e ausência de garantia de resultado

Nossos conteúdos, webinários, diagnósticos e programas têm natureza educacional e de orientação de carreira. Compartilhamos método, estratégia e experiência prática — mas não prometemos nem garantimos contratação, emprego, renda ou resultado financeiro específico. Resultados dependem de fatores fora do nosso controle, como o mercado, as empresas contratantes e a dedicação de cada pessoa. Nada neste site constitui promessa de emprego, assessoria jurídica, contábil ou de investimentos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos nossos materiais — textos, artigos, vídeos, aulas, apresentações, templates, checklists, marcas (incluindo “Dados na Gringa”), o método e o framework G.R.I.N.G.A., logotipos e identidade visual — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence a nós ou a nossos licenciantes.

É proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• Reproduzir, distribuir, vender ou disponibilizar nossos materiais a terceiros;
• Usar nossos conteúdos para criar produtos, cursos ou mentorias concorrentes;
• Remover avisos de autoria ou usar nossas marcas em seus próprios materiais.

O uso pessoal e não comercial dos conteúdos gratuitos (ler, assistir, compartilhar o link original) é livre e incentivado.

6. Uso aceitável

Ao usar o site e nossas comunidades, você se compromete a não:

• Praticar atividades ilegais, fraudulentas ou contrárias à boa-fé;
• Publicar ou difundir conteúdo discriminatório, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Introduzir vírus ou explorar vulnerabilidades, nem raspar (fazer scraping), copiar em massa ou sobrecarregar a infraestrutura do site;
• Usar nossas comunidades (como grupos de WhatsApp) para spam, divulgação comercial não autorizada ou assédio a outros participantes.

Podemos remover de nossas comunidades, sem aviso prévio, participantes que violem estas regras.

7. Compras, cancelamento e direito de arrependimento

Nas contratações realizadas a distância (pela internet), você tem o direito de arrependimento de 7 dias corridos a partir da contratação, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Garantias adicionais ou condições especiais de cancelamento, quando existentes, constam na oferta ou contrato específico de cada produto.

8. Disponibilidade do site e isenções

• Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros;
• O site contém links para plataformas de terceiros (Instagram, LinkedIn, Substack, WhatsApp, Calendly), cujo conteúdo e práticas não controlamos;
• Não respondemos por danos decorrentes de mau uso do site, indisponibilidade temporária ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo gratuito, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas em lei.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações significa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@dadosnagringa.com.